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A Conta Vinculada nos Contratos de Terceiriza § £o (en Portugués)
Lopes Freire Mendes I (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
A Conta Vinculada nos Contratos de Terceiriza § £o (en Portugués) - Lopes Freire Mendes I
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Reseña del libro "A Conta Vinculada nos Contratos de Terceiriza § £o (en Portugués)"
Este livro apresenta os resultados de pesquisa desenvolvida com o objetivo de analisar os impactos da utiliza § úo da conta vinculada nos contratos de terceiriza § úo. Historicamente, o fen ´meno da terceiriza § úo consolidou-se como uma ferramenta de gest úo na busca por maior efici ªncia dos servi §os públicos. Por sua vez, a conta vinculada consiste em controle adotado nesses contratos a fim de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos empregados terceirizados, bem como resguardar a Administra § úo Pública de eventual responsabilidade subsidiária. € luz da teoria da ag ªncia, identificam-se os custos e os benefícios decorrentes desse instrumento. Para tanto, correlacionam-se o referencial teórico e a vis úo empírica, por meio de um estudo de caso no ómbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi úo. Assim, verifica-se que a conta vinculada se mostra como uma sistemática ritualizada, cuja ado § úo ocorre sem avalia § úo prévia dos custos adicionais e dos benefícios gerados. Demonstra-se que sua operacionaliza § úo pode ser onerosa tanto para o órg úo público contratante como para as empresas contratadas, exigindo a adequa § úo da estrutura organizacional e a capacita § úo dos recursos humanos. Apesar disso, reconhece-se que a conta vinculada é benéfica aos trabalhadores, ao incentivar o cumprimento das obriga § µes trabalhistas, e confere maior seguran §a para a gest úo contratual.O texto encontra-se atualizado com as disposi § µes da Lei n 14.133/2021 (Nova Lei de Licita § µes e Contratos).
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El libro está escrito en Portugués.
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