Reseña del libro "Governan §a no Sistema Prisional do Distrito Feder (en Portugués)"
O presente livro referencia o tema de governan §a no sistema prisional do Distrito Federal, com foco na dimens úo do controle, e tem como objetivo evidenciar o modelo de governan §a adotado pelos órg úos desse sistema no Distrito Federal. Uma indaga § úo a ser levantada é se, em face da publica § úo do Decreto n 39.736/2019, que versa sobre a política de governan §a pública e compliance, o modelo predito tem-se mostrado adequado para resolver o problema do sistema prisional do Distrito Federal. Em raz úo disso, será apresentada proposta para aperfei §oamento do modelo. Como ferramenta, será realizada a revis úo de bibliografia referente ao tema, especialmente em estudos, normativos e publica § µes do Fundo Penitenciário Nacional, do Conselho Nacional do Ministério Público, Governo Federal, Tribunal de Contas da Uni úo e Tribunal de Contas do Distrito Federal, a fim de contextualizar a situa § úo do déficit do sistema penitenciário nacional e distrital. No livro, ser úo apresentadas medidas adotadas pelos governos federal e distrital para melhorar a governan §a, por meio da dimens úo controle. Por fim, será realizada a simula § úo dos dados gerados, em junho de 2019, referentes á folha de pagamento e á execu § úo do or §amento dos órg úos do sistema prisional no Sistema de Informa § úo de Gest úo de Custos Aplicados ao Setor Público (SICGESP), desenvolvido pela Universidade de Brasília (UnB), para avalia § úo dos dados, visando a aprimorar o modelo de governan §a distrital.
