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Tratado Internacional em Materia Ambiental e sua (en Portugués)
Gon §Alves De Menezes L (Autor)
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Docuprint
· Tapa Blanda
Tratado Internacional em Materia Ambiental e sua (en Portugués) - Gon §Alves De Menezes L
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Reseña del libro "Tratado Internacional em Materia Ambiental e sua (en Portugués)"
Para a elabora § úo desta obra foi necessária uma análise sobre os tratados internacionais em matéria ambiental e sua aplicabilidade de acordo com as normas constitucionais brasileira. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente v úo desde a elimina § úo de subst óncias no ar para proteger a camada de oz ´nio, a remo § úo de chumbo na gasolina, a partilha de recursos genéticos, protegendo o gelo da Antártida, redu § úo do excesso de pesca, redu § úo da polui § úo da água e dando ás pessoas mais acesso aos alimentos.A Constitui § úo Federal de 1998 consolida o entendimento de que os tratados internacionais se incorporam ao direito interno com status infraconstitucional. Os tratados internacionais sobre o meio ambiente é uma busca consciente pelos Estados-Partes por solu § µes pontuais para prevenir e diminuir os impactos ambientais derivados da conduta humana sobre o meio ambiente. Estes acordos ambientais internacionais s úo ás vezes legalmente documentos que t ªm implica § µes legais quando n úo s úo seguidos e, em outras vezes, s úo mais acordos de princípio ou s úo para uso como códigos de conduta vinculativos. Alguns dos acordos multinacionais mais conhecidos e retratados nesse estudo formam o Protocolo de Quioto e a Declara § úo do Rio sobre o meio ambiente. Os Tratados internacionais objetivam regular a § µes de desenvolvimentos dos países para que sejam feitas dentro de par ómetros sustentáveis, mas a n úo ratifica § úo por todos os países de forma equ ónime acaba por prejudicar o objetivo principal desses tratados, que é preserva § úo dos bens naturais.
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El libro está escrito en Portugués.
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